STF prorroga por mais 90 dias prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Prazo venceria neste sábado (20). A liminar será submetida ao Plenário para referendo.
Taxa para utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica no Pará é questionada no STF
Entre outros pontos, se alega que a Constituição Federal atribuiu competência exclusiva à União sobre a matéria.
STF divulga relatório de gestão com formato mais objetivo e linguagem acessível
Documento apresenta informações de fácil entendimento pelo cidadão.
Supremo suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte (MG)
Para a ministra Cármen Lúcia, as informações sinalizam que a desocupação deve seguir o regime de transição fixado pelo STF.
STF pede informações ao Planalto e Congresso sobre suposto descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto
Solicitação do ministro Flávio Dino ocorre após informações trazidas aos autos por entidades admitidas no processo como interessadas.
STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, sem quebra de sigilo das comunicações.
Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios
Ministro Luís Roberto Barroso foi homenageado pelos serviços prestados à Justiça do DF.
Condenado por furto de botijão de gás tem prisão convertida em pena alternativa pelo STF
Ministro Alexandre de Moraes considerou ilegal a imposição do regime inicial semiaberto no caso, com base na reincidência.
