STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas do Amapá
O colegiado aplicou jurisprudência do Supremo de que a alternância no exercício do poder é essencial na democracia.
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas.
Supremo decide que mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM-SC
Em decisão unânime, o Plenário reafirma a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais está disponível no portal do STF
Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática.
STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor.
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
A cerimônia de premiação será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
STF apresenta relatório com resultado de chamamento público para uso de inteligência artificial
Supremo coletou propostas de empresas para a criação de sumários automatizados de processos judiciais.
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulga relatório de sete anos de atuação no STF
Dados foram separados por acervo regular e por processos decorrentes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Decisão que assegura uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais é destaque no Supremo na Semana
Episódio#111 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
