Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
De acordo com a decisão, acesso público ao banco de dados não deve conter nomes das vítimas ou informações capazes de permitir sua identificação.
Presidente do Supremo abre exposição “64 anos do STF em Brasília”
Mostra com 12 obras do artista Toninho Euzébio ficará exposta até 30 de junho.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (18)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
Plenário entendeu que roupas e acessórios podem ser usados, desde que não impeçam a identificação facial.
Presidente do STF conversa com mulheres de embaixadores sobre funcionamento do Tribunal
Ministro Luís Roberto Barroso recebeu 18 mulheres para falar sobre o papel da Suprema Corte brasileira na democracia.
Presidente do STF recebe representantes da Unesco para discutir desinformação e parcerias
No encontro, o ministro Luís Roberto Barroso tratou dos impactos da desinformação e da inteligência artificial nas instituições.
Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro sobre direito e novas tecnologias
Evento teve presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Cristiano Zanin.
STF inicia análise de recurso que discute se proibição ao nepotismo alcança cargos políticos
Parte da sessão plenária foi dedicada à leitura do relatório e à realização das sustentações orais.
STF começa a julgar lei que impõe condições para esterilização voluntária
Partes e terceiros interessados apresentaram argumentos na sessão plenária desta quarta-feira (17).
