Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (2)
Sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF lança perfil no LinkedIn com conteúdo próprio para a rede social
A página trará publicações sobre boas práticas no trabalho e ações desenvolvidas no Tribunal, além de informações relevantes para quem atua ou deseja atuar na Suprema Corte.
Presidente do STF faz palestra para estudantes e se reúne com magistrados em Maceíó (AL)
Ministro Barroso destacou para alunos do ensino médio da rede pública a importância de adquirirem conhecimento e viverem com idealismo.
STF suspende lei de Ribeirão Preto (SP) que autoriza clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que a norma invade competência da União.
PSDB contesta eleição antecipada para direção das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Piauí
Partido alega que a regra viola a contemporaneidade do processo eleitoral.
STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022.
STF mantém condenação de ex-policial militar por tráfico internacional de drogas
Decisão da Segunda Turma rejeitou habeas corpus de ex-policial de MS preso com 1,3 tonelada de cocaína.
Supremo mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Segunda Turma reafirmou que o ingresso em domicílio exige demonstração de razões que indiquem a ocorrência do crime.
Relator e presidente do STF recebem entidades para tratar sobre tese da responsabilização de veículos de imprensa
Entidades afirmaram que tese aprovada pelo Tribunal provocou nas instâncias inferiores decisões que geraram prejuízos para liberdade de expressão; STF terá que julgar embargos de declaração para esclarecer punição a veículos.
