Governo de MT questiona ingresso de empregados públicos na previdência de servidores estaduais
Entre as alegações estão a de que a mudança gera um impacto de R$ 335 milhões aos cofres públicos do estado.
Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
Ministro Edson Fachin disse que a Corte fará cumprir a Constituição Federal em relação a temas que afetam povos tradicionais.
Supremo mantém prisão de acusados de integrar facção criminosa no RS
Ministro Alexandre de Moraes não verificou ilegalidade ou anormalidade que justifique a revogação da prisão preventiva.
STF mantém suspensa lei do RJ que obriga escolas a estender promoções a clientes antigos
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a norma estadual trouxe regras conflitantes com as previstas em lei federal.
Confira a programação da Rádio Justiça desta sexta-feira (12)
No programa Capital do Rock, Philippe Seabra apresenta obras da banda inglesa Sweet.
STF doa 4,3 toneladas de itens de tecnologia para o RS
Bens doados faziam parte do acervo do Tribunal e foram transferidos formalmente ao governo estadual.
Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha
Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).
Ministro Fachin participa de homenagem do Senado à Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos
Ele destacou o papel da Defensoria Pública para garantir o acesso das pessoas mais vulneráveis à Justiça.
A pedido da PF, STF autoriza prisões, afastamentos e buscas para apurar monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações. Por isso, determinou a prisão de cinco investigados.
STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS
Segundo a decisão do Plenário, o Ministério Público não está entre os Poderes da República.
