STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano
Operação financeira é conhecida como “juros sobre juros”.
Confira a programação da Rádio Justiça desta terça-feira (16)
No Jornal da Justiça, confira uma reportagem sobre sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência no Maracanã.
Partidos pedem suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp com Município de São Paulo
Ministro Edson Fachin, presidente em exercício do STF, pediu informações às autoridades municipais. A medida é de praxe, prevista em lei, e visa subsidiar a análise do caso.
TV Justiça: Direito sem Fronteiras estreia série de entrevistas com embaixadores no Brasil
O programa mostra os laços entre o Brasil e cada país, trazendo também os aspectos culturais.
STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.
Representantes de cortes constitucionais de países de língua portuguesa se reúnem em Moçambique
Ministro André Mendonça representou o STF na assembleia deste ano.
STF derruba decisão que impedia empresa de saneamento do RJ de pagar dívida por precatórios
Relator do caso, ministro André Mendonça verificou que a decisão da Justiça do RJ foi contrária ao entendimento do Supremo sobre a matéria.
Confira a programação da Rádio Justiça desta segunda-feira (15)
No programa Regra do Jogo, confira a terceira reportagem da série especial sobre os Jogos Olímpicos de Paris 2024.
Tribunal tem iluminação especial em apoio à campanha Julho Laranja
A iniciativa chama a atenção da sociedade para a importância da ortodontia preventiva.
STF amplia prazo para contratação de servidores por concurso em Itanhaém (SP)
Para ministro Edson Fachin, prazo de 120 dias dado pelo TJ-SP é muito curto, e a extinção de cargos comissionados pode afetar serviços públicos.
