Fachada da Livraria do STF
2 anos atrás

Livraria do STF não funcionará nesta semana

Serviços foram interrompidos para implantação de novo sistema de dados.

22/07/2024 17:06
Parte da fachada do edifício-sede do STF com o piso branco da entrada em primeiro plano e árvores ao fundo
2 anos atrás

STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais

Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.

22/07/2024 15:14
Em cima de uma mesa amarela, há um prato de feijão com arroz e legumes e, ao lado, um prato azul com uma maçã.
2 anos atrás

Governo do Espírito Santo questiona pagamento de insalubridade a merendeiras

Estado alega que as decisões da Justiça do Trabalho não observaram as regras legais e do Ministério do Trabalho sobre atividades insalubres.

20/07/2024 15:55
Estátua da Justiça no lado direito da foto. No meio, mastro com a bandeira nacional. No canto superior direito, a luz solar.
2 anos atrás

Presidente do STF rejeita suspender contrato da Sabesp com município de São Paulo

Para ministro Luís Roberto Barroso, não há urgência que justifique a suspensão.

20/07/2024 15:41
Rua com veículos com postes de iluminação pública.
2 anos atrás

STF suspende licitação para concessão de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo

Ministro Flávio Dino observou que a suspensão é necessária para evitar a interrupção de serviço público essencial à população da capital paulista.

19/07/2024 18:31
Fachada do edifício-sede do STF com Congresso Nacional ao fundo
2 anos atrás

Sistemas do STF voltam a funcionar normalmente

Pane global ocorrida na manhã desta sexta-feira (19) não gerou dano jurisdicional ou administrativo ao Tribunal.

19/07/2024 17:14
Fachada do edifício-sede do STF
2 anos atrás

Presidente do STF mantém processo de privatização da Sabesp

Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso negou pedido feito pelo PT para suspender a venda da estatal.

19/07/2024 15:51
Fachada do edifício-sede do STF
2 anos atrás

Problema mundial cibernético afetou sistemas do STF, mas principais serviços já foram restabelecidos

Canais da Ouvidoria do Tribunal estão disponíveis para sugestões ou reclamações.

19/07/2024 11:03
Sede do Tribunal Superior Eleitoral
2 anos atrás

STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

Ministro André Mendonça reconsiderou sua decisão após informações do TSE sobre restrições dos sistemas para implementar as medidas determinadas.

18/07/2024 20:16
Logomarca da Rádio Justiça
2 anos atrás

Rádio Justiça: estudo inédito sobre prisão de indígenas no Amazonas é tema de entrevista

Confira, também, um debate sobre violência doméstica contra crianças no período de férias.

18/07/2024 18:56
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