Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
6 meses atrás

Rádio Justiça: discussão sobre limites da quebra de sigilo de usuários da internet é um dos destaques desta quinta (9)

O programa Refrão recebe a cantora e compositora Táia

08/04/2026 18:00
6 meses atrás

Instituições de ensino questionam punições por risco psicossocial previstas em norma do MTE 

Segundo a Confenem, não há ferramentas ou metodologia disponíveis para avaliar esse tipo de risco no ambiente de trabalho 

08/04/2026 17:30
Banner da audiência pública
6 meses atrás

Prazo para inscrição em audiência pública sobre taxa e atuação da CVM termina nesta quarta-feira (8)  

Audiência convocada pelo ministro Flávio Dino discutirá mudanças trazidas pela Lei 14.317/2022  

08/04/2026 16:48
6 meses atrás

STF vai decidir forma de eleição para “mandato-tampão” de governador do Rio de Janeiro

Plenário vai definir se governador e vice devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa ou pelo voto direto dos eleitores do estado

08/04/2026 08:32
Banner da pauta do plenário
6 meses atrás

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (8) 

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 

07/04/2026 20:44
Fotografia do local onde funcionava a mina Córrego do Feijão da Vale, em Brumadinho (MG).
6 meses atrás

Decisão que determinou manutenção de auxílio às vítimas de Brumadinho é questionada no STF

Alegação é de que a Justiça mineira aplicou lei posterior ao acordo judicial firmado entre a Vale e o poder público

07/04/2026 19:52
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
6 meses atrás

Rádio Justiça: discussão sobre o projeto Ferrogrão é um dos destaques desta quarta-feira (8)

 O programa Entretexto apresenta o livro “Controle judicial da atividade administrativa brasileira”, de Eduardo Tesserolli.

07/04/2026 18:00
Foto aérea do prédio do STF. No lado esquerdo, as Bandeiras do Brasil e do Mercosul. À esquerda, a Estátua da Justiça
6 meses atrás

Associação questiona no STF regra sobre perícias por documentos para benefícios da Previdência Social 

Peritos médicos federais alegam que análise de documentos não equivale ao exame clínico do segurado 

07/04/2026 17:03
Trecho da BR-040. Na fotografia, uma pista duplicada e por onde passam automóveis e caminhões.
6 meses atrás

STF rejeita ação sobre aumento de pedágio na BR-040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro

Ministra Cármen Lúcia considerou que ação não cumpre os requisitos para ter o mérito analisado 

07/04/2026 16:21
Arte com fundo azul e texto Plenário Virtual Destaques
6 meses atrás

Confira os destaques do Plenário Virtual 

Sessão virtual começou às 11h do dia 3/4 e termina no dia 13 

06/04/2026 21:05
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