STF mantém decisão que obriga município pernambucano a fornecer tratamento contra alergia grave
Ministro Fachin negou pedido de suspensão do fornecimento de medicamento a paciente com histórico de choque anafilático e risco de morte
Associação questiona decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets
ANJL afirma que governo mineiro ultrapassou os limites do poder regulamentar ao criar regras para publicidade de apostas por decreto
STF vai definir limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações
Tribunal reconheceu repercussão geral de controvérsia que envolve liberdade religiosa e proteção de marcas
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começa às 11h desta sexta-feira (4) e termina em 14/9, às 23h59
Comunicado da Presidência do STF
Ministro Edson Fachin fez pronunciamento nesta sexta-feira (4), em cerimônia da lei que cria o Fundo Especial da Justiça Federal e o Fundo Especial do STJ
Fachin destaca fortalecimento do Judiciário com criação de fundos para Justiça Federal e STJ
Presidente do STF participou de cerimônia de sanção de leis no Palácio do Planalto,
Presidente do STF pede novas manifestações em procedimento que apura condutas em investigações da PF
PGR terá cinco dias para se manifestar sobre informações trazidas aos autos pelo ministro Alexandre de Moraes
‘Direito sem juridiquês’: conheça as ações de controle concentrado de constitucionalidade
Novo episódio explica quais são e para que servem essas ações julgadas pelo STF
STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício
Presidente do STF dá prazo para que ministros, PGR e Polícia Federal se manifestem sobre conduta em investigações
Segundo ministro Edson Fachin, é dever da Presidência do STF zelar pelas prerrogativas da Corte, respeitando as garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
