Vista de prédios na cidade de São Paulo com área verde em primeiro plano
6 meses atrás

STF suspende liminar que paralisava emissão de alvarás em São Paulo 

Presidente Edson Fachin entendeu que decisão do TJ-SP poderia prejudicar a ordem administrativa, a economia pública e a política urbana do município 

10/04/2026 17:06
Foto da fachada dos anexos do STF. Prédio arredondado com fachada espelhada
6 meses atrás

STF divulga lista de inscritos e cronograma para audiência pública sobre atuação da CVM  

Entre as entidades convidadas pelo ministro Flávio Dino estão Bacen, COAF, Polícia Federal e a própria CVM 

10/04/2026 15:54
6 meses atrás

135 anos do STF: uma viagem pelas sedes do Supremo na República

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil

10/04/2026 10:00
Sessão plenária do STF - 09/04/2026
6 meses atrás

STF suspende análise sobre formato de eleições suplementares para governador do Rio de Janeiro 

Plenário vai aguardar publicação da decisão do TSE que declarou a inelegibilidade de Cláudio Castro para prosseguir o julgamento 

09/04/2026 20:00
Foto aérea do prédio do STF, com parte da Praça dos Três Poderes em primeiro plano. Ao lado esquerdo, o Pombal e à direita, acesso subterrâneo ao Espaço Lúcio Costa
6 meses atrás

Norma que proíbe cobrança por religação de energia no Pará é declarada inconstitucional pelo STF

Corte entendeu que tema é de competência privativa da União e já é regulado por normas federais

09/04/2026 19:06
A imagem mostra a parte superior de um edifício curvo com fachada espelhada de vidro, refletindo tons suaves do céu. O fundo exibe um céu azul claro com nuvens esbranquiçadas.
6 meses atrás

Associação questiona no STF pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado 

Entidade aponta violação a garantias fundamentais em 19 dispositivos da lei  

09/04/2026 18:14
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
6 meses atrás

Rádio Justiça: discussão sobre direitos dos presos à saúde e à cultura é um dos destaques desta sexta (10)

O programa Capital do Rock apresenta um especial com a banda inglesa The Clash

09/04/2026 18:00
Banner da pauta do plenário
6 meses atrás

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (9)

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

09/04/2026 09:33
Sessão plenária do STF
6 meses atrás

STF começa a julgar formato de eleição suplementar para governador do Rio de Janeiro 

Foram apresentados dois votos, um por eleições diretas e outro por eleições indiretas. O julgamento prossegue na sessão de quinta-feira (9) 

08/04/2026 20:48
Foto aérea da lateral do prédio do STF. Ao fundo, anexo IV da Câmara dos Deputados
6 meses atrás

STF determina que PMDF declare perda de cargo de oficiais condenados pelos atos de 8 de janeiro  

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há controvérsia constitucional quanto à perda do cargo como efeito da condenação criminal  

08/04/2026 18:05
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