Presidente do STF saúda eleição do ministro Nunes Marques para Presidência do TSE
Ministro foi eleito nesta terça-feira (14) e comandará o Tribunal Superior Eleitoral, com ministro André Mendonça como vice
STF esclarece que acordos do caso Mariana (MG) dispensam aprovação da Justiça inglesa
De acordo com o ministro Flávio Dino, municípios podem fechar acordos no Brasil sem aval da Justiça da Inglaterra
Ministro André Mendonça destaca papel da advocacia pública em aula magna na AGU
Magistrado defendeu qualificação voltada à eficiência na governança pública nacional
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (15)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF autoriza retomada de cobrança de taxa de custeio ambiental em Jandira (SP)
Presidente da Corte apontou risco às finanças públicas do município e à continuidade de serviço essencial
STF mantém no TJ-PI ação penal contra promotor
Embora caso não tenha relação com o cargo, 2ª Turma entendeu que magistrados e membros do MP, com cargo vitalício, devem ter a independência funcional resguardada
Rádio Justiça: discussão sobre direito ao silêncio é um dos destaques desta quarta (15)
No programa Entretexto, a indicação de leitura é sobre o e-book “Reflexões Contemporâneas de Direito do Consumidor e Direito Civil”
Ministros da Segunda Turma criticam pedidos de indiciamento de membros do STF à CPI do Crime Organizado
Magistrados afirmam que CPIs não têm competência para indiciar integrantes do Supremo
STF veda mudança de nome de Guardas Municipais em todo o país
Corte considera que alteração na denominação contraria modelo constitucional de segurança pública e compromete uniformidade jurídica
