Ministro Flávio Dino aponta impactos da expansão operacional do crime sobre comunidades indígenas e ribeirinhas 

Confira, também, uma reportagem sobre como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

Renovação Solidária alega que a chamada “janela partidária” compromete princípios constitucionais 

Câmara Brasileira da Indústria da Construção aponta possível insegurança jurídica em ações que questionam diretrizes do Legislativo

Decisão considera que norma estadual era válida quando foi editada, mas perdeu eficácia após lei federal que classificou serviços como essenciais

Para o Plenário, norma estadual não observou percentual mínimo estabelecido pela União sobre direitos dos profissionais da carreira

Também em destaque, um programa sobre indulto natalino

Episódio #185 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

Agenda no Rio de Janeiro incluiu reunião com o Observatório de Direitos Humanos sobre violência do Estado e lançamento de ações do Plano Pena Justa 

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (10) e termina no dia 17, às 23h59