Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será nesta terça-feira (5)
Ministro Edson Fachin é o relator da ação. Audiência contará com 37 participantes.
STF convoca representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário para comissão do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes determinou à pasta que indique um representante titular e um substituto para atuar como assessores técnicos da comissão especial.
TV Justiça apresenta curso sobre Direito do Trabalho
O programa Saber Direito vai ao ar de segunda a sexta-feira
STF discute em seminário proteção de dados no Brasil
Pesquisadores e especialistas falaram sobre os desafios relacionados ao tema.
Seminário sobre lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil será realizado nesta segunda-feira (4)
Evento em comemoração aos seis anos da LGPD terá abertura do ministro Gilmar Mendes nesta manhã e fala de encerramento feita pelo ministro Luís Roberto Barroso à tarde.
STF na Escola participa da Feira do Livro Sesc Amazonas
Juíza-ouvidora do Supremo apresentou o projeto e distribuiu 300 cartilhas com informações sobre o STF.
Estudantes do ensino médio de Manaus recebem palestra do STF na Escola
Juíza-ouvidora do Supremo, Flávia Martins de Carvalho falou sobre democracia para 270 alunos da capital do Amazonas.
Presidente do STF exalta imprensa profissional em lançamento de novo canal de TV no Brasil
Ministro Luís Roberto Barroso participou de evento com outras autoridades em São Paulo, como ministros de Estado e o vice-presidente da República.
STF invalida normas do PR que permitiam a governo estadual usar depósitos recursais
Para a Corte, o uso de valores depositados em juízo já é regulado por legislação federal.
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório
Decisão do ministro Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra a comunidade LGBTQIA+.
