Ministro é o relator do segundo processo envolvendo o Marco Civil da Internet. Julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (18).

Outro destaque desta quinta-feira (12) é uma entrevista sobre isenção de IPVA para pessoas com Síndrome de Down ou autismo no Distrito Federal.

Premiação está em sua 21ª edição e tem o objetivo de aperfeiçoar o sistema de justiça brasileiro.

Por unanimidade, Plenário entendeu que a alteração nas regras foi uma opção legítima do Congresso Nacional.

Projeto busca promover memória e educação para a democracia e ampliar o diálogo entre o Tribunal e a sociedade.

Medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes envolve parentes de autoridades estaduais e busca assegurar princípios constitucionais.

Segurança alimentar, uso antirracista das tecnologias, educação transformadora e direitos humanos foram alguns dos temas que passaram pelo palco.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Determinação do ministro Alexandre de Moraes se estende a todos os hospitais do Estado de São Paulo.

Ministro Luís Roberto Barroso observou que, desde 2017, orçamento do Judiciário não tem aumento e é corrigido apenas pela inflação.