23 anos atrás
Supremo considera procedentes Reclamações sobre tutela antecipada contra Fazenda Pública
09/08/2002 17:53
23 anos atrás
STF declara inconstitucional artigo da Constituição de SP sobre transporte de bóias-frias (republicado)
09/08/2002 15:01
23 anos atrás
STF mantém liminar que proíbe juízes estaduais de alterarem composição do campeonato Brasileiro
08/08/2002 20:27
23 anos atrás
Ministra Ellen Gracie revoga liminar concedida a cantor Belo (atualizada)
08/08/2002 20:11
23 anos atrás
Pleno do STF concede liminar contra recondução de procurador-geral de Justiça em RO
08/08/2002 18:29
23 anos atrás
STF mantém lei do RS sobre solicitação de informações a órgãos estaduais por municípios
08/08/2002 18:13
23 anos atrás
Ministro Ilmar Galvão ministra palestra a estudantes da Escola Superior de Guerra
08/08/2002 17:29
23 anos atrás
STF decide que servidor do MS não pode incorporar ao salário remuneração de assessoramento (republicação)
08/08/2002 16:37
