
STF condena mais 42 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
A maioria dos sentenciados recusou acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar o cumprimento da pena

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Presidente do STF defende integração regional em encontro com Cortes Constitucionais da América Latina
Ministro Luís Roberto Barroso alertou para violência e corrupção e pediu cooperação entre tribunais

Segurança cibernética na alta gestão é tema de livro que será lançado na próxima quarta-feira (7) no STF
A obra tem apresentação do ministro Luiz Fux

Rádio Justiça: direito médico na era digital é o tema do programa Entretexto
E mais: confira reportagem sobre o analfabetismo funcional no Brasil

STF aceita denúncia contra integrantes do Núcleo 4 por tentativa de golpe
Decisão unânime da 1ª Turma conclui que a acusação da PGR cumpriu requisitos legais. Sete pessoas passam a ser réus e vão responder a ação penal

STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 4 da tentativa de golpe
Assim como nas análises anteriores, única divergência foi quanto à competência da Corte, apresentada pelo ministro Luiz Fux

STF ouve defesa dos sete denunciados no Núcleo 4
Julgamento teve início na manhã desta terça-feira (6), seguindo a ordem alfabética para manifestação de advogados

PGR pede recebimento de denúncia contra integrantes do Núcleo 4 por tentativa de golpe
Para a subprocuradora-geral, Claudia Sampaio Marques, acusados agiram de forma ilegal e coordenada para impedir que governo legitimamente eleito exercesse o mandato

Presidente do STF destaca cooperação com Tribunais da América Latina para fortalecer democracia
Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina reúne 12 países e a Corte Interamericana de Direitos Humanos