Fachada do anexo II do STF
7 dias atrás

STF autoriza cumprimento de decisões sobre medicamento Elevidys após acordo entre União e farmacêutica

Acordo foi homologado parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira (19)

19/12/2024 17:37
Foto colorida da sessão plenária, com ministros dispostos em mesa em formato de U. Presidente ministro Barroso está ao meio, atrás dele tem a bandeira do Brasil, o brasão da república e uma cruz.
1 semana atrás

Presidente do STF anuncia menor acervo de processos em 30 anos

Ministro Luís Roberto Barroso fez balanço das atividades do Tribunal em 2024.

19/12/2024 17:28
Fachada da Livraria do STF
1 semana atrás

STF lança segundo volume de série de livros sobre desinformação

Coletânea “Desinformação: O Mal do Século” é fruto de parceria do Supremo com a Universidade de Brasília.

19/12/2024 12:34
Ministro Gilmar Mendes e participantes da audiência de conciliação da ADO 87 em 2/10/2024
1 semana atrás

STF encerra semestre com avanços em debates e propostas sobre Lei do Marco Temporal

Ao todo, comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências em que se discutiu desde a jurisprudência sobre o marco temporal a sugestões de alterações na legislação em vigor.

19/12/2024 09:38
Fachada do edifício-sede do STF com céu azul.
1 semana atrás

STF realiza última sessão plenária do ano nesta quinta-feira (19)

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h.

19/12/2024 09:16
Foto colorida com letreiro escrito Eletrobras, em frente a uma fachada de vidro.
1 semana atrás

STF prorroga por mais 60 dias prazo para acordo entre União e Eletrobrás sobre desestatização

Ministro Nunes Marques atende a pedido das partes, que pretendem concluir as negociações antes da eleição do novo conselho da empresa, prevista para 2025.

18/12/2024 20:38
Sessão plenária do STF de 18/12/2024
1 semana atrás

Marco Civil da Internet: Barroso defende que plataformas reduzam riscos de postagens criminosas

Após o voto do ministro, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.

18/12/2024 20:37
Foto em formato paisagem do prédio do Supremo Tribunal Federal ao centro e ao lado direito a estatua da Justiça e ao fundo o céu azul.
1 semana atrás

Presidente e vice-presidente do STF dividirão plantão para casos urgentes durante recesso e janeiro

Outros ministros continuarão trabalhando em seus gabinetes no recesso e durante todo o mês de janeiro.

18/12/2024 19:52
1 semana atrás

Cadernos de Jurisprudência: STF lança volume sobre liberdade de expressão, democracia e novas tecnologias

O trabalho conjunto do STF, CNJ e Max Planck Institute já resultou na publicação de cadernos sobre direitos de pessoas LGBTQIAP+, mulheres, igualdade racial e povos indígenas.

18/12/2024 19:42
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
1 semana atrás

Rádio Justiça: confira entrevista sobre plágio em música

O programa Refrão desta quinta-feira (19) recebe o músico Junaiine, ex-integrante da banda Natiruts.

18/12/2024 19:33
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