STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil
Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público
Instituto que defende pessoas com deficiência pede suspensão de descontos ilegais em aposentadorias
Instituto Oceano Azul aponta morosidade na reação do governo federal à fraude no INSS
STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo
O anúncio foi feito no início da sessão plenária pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (8)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF determina apuração imediata sobre alegações de fraude em acordo da CBF
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deverá adotar providências cabíveis para apurar alegações de ausência de capacidade cognitiva e assinatura não fidedigna de Antonio Carlos Nunes de Lima
STF sedia lançamento de livro sobre segurança cibernética
Com apresentação do ministro Luiz Fux, obra aborda integração do tema à gestão de instituições públicas e privadas
Rádio Justiça: confira como fazer a regularização do título de eleitor
E mais: programa a Hora do Maestro apresenta obras de Radamés Gnattali
Presidente do STF recebe universitários negros e quilombolas
Estudantes de direito participam de programa sobre equidade e diversidade
Análise da regra que aumenta pena de quem ofender servidor público prosseguirá na quinta (8)
Até o momento, quatro ministros entendem que a regra é válida, e dois que deve ser aplicada apenas aos casos de calúnia
Presidente do STF recebe oficiala de justiça alvo de constrangimento no exercício da função
Ministro Luís Roberto Barroso prestou solidariedade em nome do tribunal a Cristiane Oliveira
