5 meses atrás

STF recebe lançamento de livro sobre constitucionalismo digital em homenagem ao decano da Corte

No evento, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, e o homenageado, ministro Gilmar Mendes, falaram sobre desafios do direito diante das transformações da era digital

06/05/2026 21:00
Advogada sustenta da tribuna na sessão plenária do STF
5 meses atrás

STF inicia julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios 

Plenário analisa cinco ações que discutem se a divisão dos recursos deve priorizar estados produtores ou alcançar todos os entes federativos 

06/05/2026 19:58
Fachada do edifício-sede do STF
5 meses atrás

STF reitera proibição de pagamentos fora das regras fixadas pelo Plenário sobre teto remuneratório

Relatores dos processos na Corte destacam que criação ou pagamento de benefícios fora da tese de repercussão geral pode gerar responsabilização de gestores

06/05/2026 19:03
5 meses atrás

Partido questiona no STF extinção de coordenadoria de saúde na capital paulista 

PT sustenta que mudança promovida pela Prefeitura de São Paulo pode prejudicar atendimento a populações vulneráveis 

06/05/2026 17:49
Foto distante do anexo II do STF
5 meses atrás

Deputado Thiago Rangel deve permanecer preso independentemente de deliberação da Alerj 

Ministro Alexandre de Moraes afastou, no caso concreto, a imunidade parlamentar que garante às Casas Legislativas decidir sobre prisão de parlamentares; decisão será submetida a referendo da 1ª Turma 

06/05/2026 16:35
Foto da sessão solene em comemoração dos 200 anos da Câmara dos Deputados
6 meses atrás

Presidente do STF reforça papel do Parlamento ao celebrar 200 anos da Câmara

Em sessão solene, ministro ressaltou a importância da harmonia entre os Poderes e a responsabilidade democrática das instituições

06/05/2026 13:52
Banner da pauta do plenário
6 meses atrás

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (6) 

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

06/05/2026 10:15
Fotografia colorida da abertura do evento com a ministra Cármen Lucia falando para um grupo de mulheres.
6 meses atrás

STF promove curso nacional para fortalecer atuação de mulheres na segurança institucional

Na abertura, ministra Cármen Lúcia destacou importância de ampliar protagonismo feminino em todas as áreas do Judiciário, especialmente na segurança institucional

05/05/2026 21:07
6 meses atrás

Nova edição do ‘STF Escuta’ vai debater papel das ouvidorias judiciais 

Evento ocorrerá na quinta (7) e na sexta-feira (8) na sala de sessões da Primeira Turma  

05/05/2026 20:58
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
6 meses atrás

Rádio Justiça: discussão sobre royalties do petróleo é um dos destaques desta quarta-feira (6)

Programa A Hora do Maestro apresenta obras de Joly Braga Santos

05/05/2026 20:03
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