O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, entre 28 e 30/4, evento voltado ao fortalecimento da segurança institucional com perspectiva de gênero. Participaram da abertura do Curso Nacional de Mentalidade Preventiva e Porte Velado para Mulheres, na tarde do dia 28, a ministra Cármen Lúcia, a diretora-geral do STF, Desdêmona Arruda, e o secretário de Polícia Judicial da Corte, Marcelo Schettini.

A capacitação reuniu 25 participantes, entre magistradas que integram comissões de segurança de tribunais e policiais judiciais com atuação na área, especialmente em Brasília. O objetivo foi promover uma formação técnica especializada, alinhada às demandas reais enfrentadas por mulheres na atividade.

Na abertura, a ministra Cármen Lúcia destacou a importância de ampliar a presença e o protagonismo feminino em todas as áreas do Judiciário, especialmente na segurança institucional, historicamente marcada pela baixa participação de mulheres. Segundo ela, a inclusão feminina contribui para aprimorar a prestação de serviços e refletir de forma mais fiel a realidade social do país.

“A presença feminina precisa ser assegurada com condições reais de igualdade, considerando as diferenças existentes. É fundamental que as mulheres ocupem espaços de decisão, comando e formação”, afirmou.

A ministra apontou ainda os desafios enfrentados pelas mulheres para ocupar esses espaços, citando exemplos de resistência e sub-representação, e enfatizou a necessidade de aprendizado conjunto entre homens e mulheres para fortalecer a cidadania e garantir serviços públicos mais eficientes e inclusivos.

Ela também lembrou o esforço institucional para ampliar essa participação, inclusive por meio de concursos públicos e da valorização de mulheres como instrutoras e referências na área. “Há um movimento concreto para que as mulheres não apenas integrem esses espaços, mas sejam protagonistas, contribuindo com sua experiência e com uma nova forma de perceber e atuar na segurança”, disse.

Eficiência da resposta institucional

O curso foi estruturado a partir da constatação de que protocolos, metodologias e equipamentos na área de segurança foram historicamente desenvolvidos com base em parâmetros predominantemente masculinos. O aumento da presença feminina em funções operacionais e estratégicas torna necessário adaptar práticas e treinamentos, considerando aspectos como mobilidade, ergonomia, resposta psicomotora e acesso a equipamentos.

A programação abordou consciência situacional, condutas preventivas e defesa pessoal, com foco na capacidade de identificar riscos, interpretar o ambiente e tomar decisões de forma antecipada.

Também houve capacitação técnica e operacional de policiais judiciais, incluindo treinamento em uso progressivo da força, deslocamento, reação em cenários críticos e adequação de equipamentos à realidade funcional das participantes. A formação buscou aprimorar a eficiência da resposta institucional, com técnicas ajustadas às especificidades do público feminino.

Poder Judiciário

A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ 668/2026, que prevê a instituição, pelos tribunais, de programas para a aplicação de protocolo integrado de prevenção e de medidas de segurança voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Poder Judiciário.

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