O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na quinta (7) e na sexta-feira (8) a quarta edição do ‘STF Escuta’. A iniciativa discutirá o papel e o trabalho das ouvidorias judiciais, um dos canais de aproximação com a sociedade. A abertura contará com a participação do presidente do STF, ministro Edson Fachin. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do STF no YouTube.  

A juíza-ouvidora do Supremo, Flavia da Costa Viana, receberá colegas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres. Com os relatos de ouvidores e ouvidoras, o encontro terá como foco identificar boas práticas institucionais e eventuais gargalos operacionais e estruturais desses órgãos.  

Experiência do STF 

A Ouvidoria do STF, criada em dezembro de 2023, é o principal canal da Corte de escuta e orientação da sociedade, inclusive do público interno. Desde janeiro de 2024, a Ouvidoria já recebeu 86.273 manifestações, a maior parte delas por telefone, seguido da internet.  

Confira aqui os números da Ouvidoria do STF.  

A partir das manifestações recebidas e das iniciativas de escuta ativa da sociedade, a Ouvidoria contribui também para a gestão do Tribunal e para o aprimoramento do exercício de suas funções. O Supremo conta ainda com a Ouvidoria da Mulher, canal de acolhimento e orientação para manifestações e denúncias sobre igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.  

Recentemente, foi inaugurada a Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, com objetivo de oferecer atendimento mais humanizado, inclusivo e acessível, diante das dificuldades de acesso dessas populações às instituições públicas. Entre as principais estratégias está a atuação de uma Ouvidoria Itinerante, que levará equipes do STF a diferentes regiões do país para atendimento presencial. A medida busca reduzir obstáculos geográficos e fortalecer a confiança dessas populações na instituição. 

‘STF Escuta’ 

Criado em 2024, o ‘STF Escuta’ dedicou sua primeira edição ao enfrentamento da violência doméstica. A segunda foi realizada em Paraty (RJ), junto às comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas. A terceira foi dedicada a ouvir representantes de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.  

Ao final de cada edição, o programa produz um relatório com as principais contribuições recebidas, que orientará o aperfeiçoamento das práticas institucionais do Tribunal. 

Acompanhe o evento pelo YouTube:

Quinta-feira (7) – manhã e tarde
Sexta-feira (8) – manhã

(Virginia Pardal//CF)