Rádio Justiça: discussão sobre royalties do petróleo é um dos destaques desta quarta-feira (6)
Programa A Hora do Maestro apresenta obras de Joly Braga Santos
7h – Revista Justiça
Na primeira hora, o programa apresenta as últimas notícias do Judiciário. Das 9h às 10h, a discussão será sobre as receitas de royalties do petróleo. O assunto está na pauta da primeira sessão plenária do STF no mês de maio e é objeto de cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), de relatoria da ministra Cármen Lúcia, que tratam das regras de distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial dos entes federativos na partilha. Também consta na pauta uma ação relatada pelo ministro Luiz Fux, que trata da antecipação de receitas de royalties do petróleo. O programa aproveita o gancho para explicar a a matéria e o contexto jurídico do debate proposto nas ações apresentadas ao STF. Opiniões, dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o WhatsApp: (61) 99975-8140.
13h – A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Joly Braga Santos. Às 13h e às 22h.
20h – Entretexto
No quadro “Direito Literário”, a consultor jurídica Hanna Gomes traz a obra “Mudanças na divisão da herança: o que o cônjuge perde, de fato, com a Reforma do Código Civil?”, de Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe.
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal. No restante do país é possível acompanhar a programação ao vivo aqui.