2 horas atrás

Associação que representa autistas questiona regras de isenção da Reforma Tributária

Instituto Oceano Azul alega discriminação a pessoas com menor nível de autismo, que não terão direito à isenção.

07/02/2025 18:46
Foto em formato paisagem das colunas laterais do prédio do Supremo Tribunal Federal
3 horas atrás

STF prorroga prazo para União apresentar forma de execução de plano sobre medidas contra queimadas

Ministro Flávio Dino definiu que documento deve ser apresentado até 7/3, antes de audiência de conciliação e contextualização sobre a matéria

07/02/2025 18:23
Foto colorida em formato paisagem da fachada da lateral do prédio do STF com o céu ao fundo
4 horas atrás

Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF

Plenário seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que considerou a cobrança está de acordo com o entendimento do STF.

07/02/2025 16:42
Foto da Praça dos Três Poderes com a fachada do prédio do STF ao fundo, tendo em primeiro plano os Candangos e pessoas circulando pela praça.
24 horas atrás

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (7) e termina às 23h59 do dia 14/2.

06/02/2025 21:22
Advogada faz sustentação oral no Plenário do STF
1 dia atrás

STF retoma julgamento sobre revista íntima para entrada de visitantes em presídios

Corte vai continuar análise na próxima quarta-feira (12).

06/02/2025 19:44
Advogada faz sustentação oral no Plenário do STF
1 dia atrás

STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão.

06/02/2025 19:27
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
1 dia atrás

Rádio Justiça: reportagem marca Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas ​

O programa Capital do Rock desta sexta-feira (7) apresenta um especial com a banda New Model Army.

06/02/2025 19:17
Foto em formato paisagem da lateral do prédio do anexo I, na cor verde e a esquerda postes de iluminação e ao fundo o céu azul.
1 dia atrás

STF valida serviço voluntário da PM do Pará para guarda de imóveis estaduais

Maioria do Plenário considerou o programa constitucional, com exceção de dois pontos da lei que o criou.

06/02/2025 17:30
1 dia atrás

Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios  

Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática.

06/02/2025 10:28
Estátua da Justiça, que fica em frente ao edifício-sede do STF. Acima da estátua, céu azul com nuves brancas fazem desenho que imitam pintura.
1 dia atrás

Entenda: STF começa a julgar ação sobre repatriação de menores vítimas de violência doméstica 

PSOL pede que STF reconheça exceções na adesão do Brasil à Convenção da Haia.

06/02/2025 10:20
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