Ministro foi o entrevistado do segundo episódio do podcast “Supremo na semana”, que traz também levantamento de dados sobre a judicialização da CPI da Pandemia no Supremo. A comissão em andamento já gerou mais pedidos apresentados ao STF do que a média histórica para CPIs.

O Repórter Justiça fala sobre educação superior na pandemia.

Veja as decisões monocráticas já proferidas sobre a matéria.

A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que a jurisprudência do Supremo reconhece a compatibilidade de normas restritivas ao exercício da advocacia com o texto constitucional.

Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o ordenamento territorial e o planejamento urbano.

Segundo a jurisprudência do STF, a reintegração não é possível, porque a aposentadoria, quando prevista na legislação local, resulta na vacância do cargo.

Professores Judith Martins-Costa e Jan Peter Schmidt analisaram os votos do ministro em ações que debateram a inclusão de pessoas com deficiência na escola e a doação de sangue por homens em relações homoafetivas.

Segundo o decano, o adiamento da data em uma semana servirá para diminuir o número de processos ao seu sucessor e também como mais uma demonstração de apego ao ofício de servir, como julgador, aos semelhantes.

Webinar discute o papel do Supremo no contexto da agenda global para promoção do desenvolvimento sustentável.

Todos os processos que tratam da matéria estão suspensos por decisão do relator, ministro Gilmar Mendes.