Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (18)
A sessão, com início às 14h, tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
1ª Turma mantém afastamento de médico denunciado por cobrar valores em cirurgias custeadas pelo SUS
Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou a medida fundamentada no vínculo entre os delitos e o exercício profissional.
Chegam ao STF ações e petições em razão da pandemia do coronavírus
Em novas ações e em processos que já tramitam na Corte, as demandas foram apresentadas por partidos políticos e por uma organização da sociedade civil.
2ª Turma afasta competência do STF para supervisionar acordo celebrado com o MPF e homologado por outro Juízo
A Odebrecht sustentava que um processo administrativo aberto pelo Governo do Distrito Federal contra ela violaria acordo de leniência.
Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ
O relator, ministro Alexandre de Moraes, concluiu que a prisão preventiva é necessária diante das circunstâncias concretas do caso.
Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz
Segundo o ministro Luiz Fux, a intervenção antecipada do Judiciário para a remoção do conteúdo pode configurar censura prévia.
Após reunião com ministro da Saúde, Supremo decide manter sessões presenciais
Ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara, o presidente do STF apresentou medidas conjuntas para evitar a Covid-19 na Corte.
Toffoli suspende decisão que permitia candidatos não aprovados frequentar curso de formação
Pleito foi negado na primeira instância e acatado na segunda, o que motivou o estado do Piauí a pedir a suspensão de liminar no Supremo.
