Para o Tribunal, embora entidades privadas participem da gestão e recebam recursos do fundo, a lei traz mecanismos de controle pela administração pública.

Constituições estaduais definiam que, em caso de dupla vacância, os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça estadual assumiriam o governo de forma definitiva.

Ministro Luís Roberto Barroso falou sobre história, cidadania e democracia a jovens do Ensino Médio em projeto que tem parceria da Fiesp e do Supremo.

Ministro chegou ao STF aos 42 anos de idade e foi o mais jovem presidente da Corte, no biênio 2018/2020.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo é questionado em duas ações no STF.

Ministro Gilmar Mendes agradeceu a participação dos expositores e afirmou que argumentos vão contribuir para a discussão entre os ministros.

Para o ministro Flávio Dino, realização antecipada da eleição, em novembro de 2023, contrariou o princípio constitucional da contemporaneidade.

A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial.

Você também confere reportagem sobre o reconhecimento da charge, da caricatura e do grafite como manifestações da cultura brasileira.