5 anos atrás

Ministro Dias Toffoli lança programa para retomada de obras paralisadas no país

STF sediou reuniões com representantes do TCU e dos Tribunais de Contas do Estados quando começou a ser debatida a iniciativa

17/02/2020 17:03
5 anos atrás

Presidente do STF nega seguimento a ação contra nomeação de presidente da Fundação Palmares

Advogado pedia suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou liminar da Justiça Liminar que impedia a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo.

17/02/2020 16:47
5 anos atrás

Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MG

Segundo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deve ser respeitado o dever de sigilo no trato de informações econômicas e financeiras de contribuintes.

17/02/2020 07:30
5 anos atrás

Série de programas da TV Justiça mostra iniciativas do Judiciário para melhorar a vida da população

Os programas apresentam destaques da campanha Aqui Tem Justiça, que divulga diversos projetos Poder Judiciário para atender os cidadãos.

14/02/2020 20:35
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