2ª Turma nega recurso de ex-deputado federal André Moura e mantém remessa de inquérito ao STJ
Relator julga inviável ação sobre competência para julgar processos contra o Sistema “S”
2ª Turma confirma validade de perda de nacionalidade brasileira de ex-sócio da Telexfree
A decisão abre caminho para o pedido de extradição de Carlos Natanael Wanzeler feito pelos Estados Unidos.
Mantida decisão do TJ-MS que determinou nomeação de aprovados em concursos públicos do estado
Candidatos foram aprovados em certames para vagas na Agência Estadual de Metrologia (AEM), na Fundação de Saúde (Funsau) e na Junta Comercial do Estado (Jucems)
STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (19)
As sessões matutina e vespertina serão transmitidas em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Por falta de provas, ex-deputado federal é absolvido da acusação de “rachadinha”
Partido questiona aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM-CE
Ministro Roberto Barroso é o entrevistado do programa História e Justiça desta semana
O programa da TV Justiça procura mostrar as conexões entre a história do Brasil e a do Judiciário.
Presidente do STF libera tramitação de reforma previdenciária paulista
Para o ministro Dias Toffoli, as decisões judiciais que impediram a tramitação da proposta de reforma invadiram as atribuições do Poder Legislativo de SP
Resolução institui envio de comunicações processuais do STF por meio eletrônico a instituições cadastradas
Além da celeridade, o envio por meio eletrônico dispensa a postagem via Correios dos documentos físicos.
