5 anos atrás

Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ

O relator, ministro Alexandre de Moraes, concluiu que a prisão preventiva é necessária diante das circunstâncias concretas do caso.

17/03/2020 16:53
5 anos atrás

Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz

Segundo o ministro Luiz Fux, a intervenção antecipada do Judiciário para a remoção do conteúdo pode configurar censura prévia.

17/03/2020 16:36
5 anos atrás

Após reunião com ministro da Saúde, Supremo decide manter sessões presenciais

Ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara, o presidente do STF apresentou medidas conjuntas para evitar a Covid-19 na Corte.

16/03/2020 21:14
5 anos atrás

Toffoli suspende decisão que permitia candidatos não aprovados frequentar curso de formação

Pleito foi negado na primeira instância e acatado na segunda, o que motivou o estado do Piauí a pedir a suspensão de liminar no Supremo.

16/03/2020 19:18
5 anos atrás

Veja a íntegra da Resolução que determina medidas preventivas ao coronavírus no STF

Normativo foi editado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no último dia 12 e prevê restrições de acesso e instruções de atendimento a casos suspeitos, entre outras orientações.

16/03/2020 15:00
5 anos atrás

Ação que pedia ampliação do conceito de bem cultural tem trâmite rejeitado

ADPF teve seguimento negado pelo ministro Edson Fachin. Segundo ele, a PGR, autora do pedido, não demonstrou a existência de controvérsia relevante a respeito da matéria.

16/03/2020 08:20
5 anos atrás

Mantida a prisão preventiva de acusado de fraudes tributárias em 26 estados

O ministro Marco Aurélio destacou que a prisão foi fundamentada na periculosidade do acusado, cujo grupo teria causado prejuízo de mais de R$ 2 bi à União.

16/03/2020 08:15
5 anos atrás

Estados questionam redução de recursos ao Programa Bolsa Família

Sete estados alegam que a diminuição dos recursos retira a efetividade do programa, que visa minimizar os efeitos da pobreza com assistência social, saúde e segurança, e promove um desequilíbrio entre os entes da federação.

13/03/2020 20:32
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