Em razão do conflito, o relator considerou que deve incidir no caso a decisão da Corte que suspendeu os processos de demarcações e reintegração de posse de áreas indígenas durante a pandemia.

Segundo o presidente do STF, a suspensão, prevista em lei complementar, do prazo de validade de certames públicos até o fim da pandemia vale apenas para concursos federais.

Até o momento, três ministros votaram mantendo o showmício uma modalidade proibida de propaganda eleitoral. O julgamento continua na quinta-feira (7)

A campanha visa incentivar o combate e a prevenção ao câncer de mama.

O ministro verificou que não há nenhum outro elementos de prova além do reconhecimento fotográfico realizado inicialmente por meio do aplicativo WhatsApp.

Integrantes da Defensoria Pública de Estado de São Paulo ressaltaram no encontro semanal a contribuição da instituição para a formação de precedentes qualificados.

Para o relator, os autos indicam que a União gerou a expectativa de que o convênio, voltado para comunidades agrícolas, seria prorrogado novamente.

Na etapa, marcada para acontecer nesta quinta-feira (7), estão previstos os leilões de blocos das Bacias Marítimas de Pará- Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas.

Por meio da AGU, o presidente da República pede que lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustado.

A sessão, por videoconferência, será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.