5 anos atrás

Ministro explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus

Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP 926/2020 não afasta a competência concorrente dos entes federativos.

24/03/2020 18:37
5 anos atrás

PDT e Rede questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia

Os dois partidos sustentam que as medidas violam direitos fundamentais dos trabalhadores garantidos na Constituição.

24/03/2020 16:05
5 anos atrás

Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias

A AGU sustenta que várias MPs devem caducar nos próximos dias e não poderão ser votadas em razão da situação de excepcionalidade vivida pelo Congresso.

24/03/2020 15:08
5 anos atrás

Presidente do STF participa de reunião do Conselho Diálogo pelo Brasil, com Fiesp e empresários

A abertura da reunião, por videoconferência, será transmitida ao vivo pela TV Justiça, às 11h.

23/03/2020 22:10
5 anos atrás

Bahia poderá usar parcelas da dívida do estado para combater novo coronavírus

Estado pediu a suspensão, por seis meses, do pagamento das prestações a vencer da dívida com a União, em razão das medidas de combate à pandemia que causam reflexos na economia.

23/03/2020 21:35
5 anos atrás

STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

Entre as medidas processuais estabelecidas, ficam suspensos os prazos exclusivamente para os processos físicos.

23/03/2020 21:20
5 anos atrás

Ministro determina que sistema prisional informe medidas para conter pandemia do coronavírus

O ofício foi encaminhado pelo ministro Ricardo Lewandowski aos órgãos responsáveis pelos sistemas penitenciários nacional e estaduais.

23/03/2020 20:34
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