Ministro julga inviável ação em que PDT pede suspensão de prazos do Enem 2020
Suspenso ato do Tesouro Nacional que impedia SP de obter empréstimo para ações de combate ao novo coronavírus
Confira as regras de funcionamento do STF em razão da pandemia
Mesmo com medidas restritivas e adaptações à rotina, STF mantém todas as atividades de prestação jurisdicional em funcionamento.
Plenário do STF julgou 94 processos em sessão virtual nesta semana
Dados são da sessão virtual realizada de 27/3 a 2/4. No mesmo período, as Turmas julgaram ao todo 138 processos.
Mantida portaria que suspendeu visitas em penitenciárias federais
Segundo a ministra Rosa Weber, a medida é excepcional e está em conformidade com os esforços de isolamento para o combate à pandemia do coronavírus.
Ministro nega ação que pedia utilização de leitos de UTIs privadas pelo SUS
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a atuação do Judiciário feriria o princípio da separação dos Poderes.
Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sexta tem as primeiras sustentações orais enviadas por meio eletrônico
Foram enviadas ao STF, por vídeo ou áudio, 17 manifestações de advogados e de outras partes habilitadas na sessão virtual do Plenário.
Ministra mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização
Para a ministra Rosa Weber, não ficou demonstrado que a situação decorrente da pandemia do coronavírus possa violar o Estado Democrático de Direito.
