1ª e 2ª Turmas do STF realizam sessão de julgamentos por videoconferência na próxima terça-feira (14)
Sessão ordinária dos colegiados tem início a partir das 14h.
Confederação questiona MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S
Ministro Ricardo Lewandowski é relator de ação da CNT contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 932/2020, que reduz por cerca de três meses contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S.
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho.
Ministro Fachin nega pedido de prisão domiciliar a ex-deputado Nelson Meurer, condenado na Lava Jato
Segundo o ministro, o presídio onde ele cumpre pena não registra superlotação e tem equipe de saúde própria.
Partidos contestam MP que permite suspensão de contratos de trabalho e redução salarial
PT pede liberação de recursos do FGTS para mitigar efeitos econômicos da pandemia
STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
Em repercussão geral, o Plenário reiterou que as gratificações pagas durante a atividade devem observar sua lei de regência.
Empresas de transporte coletivo pedem desvinculação de piso de engenheiros com salário mínimo
Suspensa ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ausência de fonte de custeio
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a expansão é definitiva, não condicionada à situação emergencial da pandemia do coronavírus.
