Plenário retoma nesta quinta-feira (28) julgamento de ações sobre bloqueio de aplicativos de mensagens
Sessão plenária, por videoconferência, tem início a partir das 14h, com transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados
O julgamento das duas ações que discutem a possibilidade de bloqueio de serviços de mensagens por decisão judicial prosseguirá nesta quinta-feira (28).
Ministro Fux suspende decisão que permitia atividades da Airbnb em Gramado (RS)
Segundo o ministro, não se pode privilegiar determinado segmento da atividade econômica em detrimento de outro ou do próprio planejamento estatal.
Empresas de seguro contestam lei do RJ que veda cancelamento de plano de saúde durante a pandemia
Serviço de atendimento telefônico para informações processuais do STF volta a funcionar das 8h às 20h
O objetivo é reforçar o suporte aos advogados, especialmente em relação a dúvidas sobre o peticionamento eletrônico.
Vice-presidente afirma que STF está vigilante a qualquer forma de agressão à democracia
“Não há democracia sem respeito às instituições”, afirmou o ministro Luiz Fux, em nota conjunta com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lida na sessão desta quarta-feira.
Normas sobre subsídios de deputado estadual do MT são objeto de ação da PGR
Nota do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
O Ministro Alexandre de Moraes autorizou diversas diligências no âmbito do Inquérito 4781, cujo objeto é a investigação de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças ao STF e a seus membros.
Conheça a nova página de pesquisa de jurisprudência do STF
Veja como utilizar os principais recursos disponíveis na nova plataforma de busca disponível no portal do STF.
