Ministro determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE
Segundo a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, regras passam a valer já nas eleições de novembro. A determinação do TSE adiava a aplicação para 2022.
PGR defende invalidade de compensações por atividades extraordinárias de magistrados do TJ-SP
De acordo com o procurador-geral, resoluções da Corte estadual permitem o recebimento de parcela cumulativa ao subsídio.
STF realiza sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na presidência e da ministra Rosa Weber na vice-presidência
Para maior segurança das autoridades participantes, cerimônia seguirá recomendações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF e terá transmissão ao vivo, a partir das 16h
Em nove anos de STF, Fux relatou e decidiu casos históricos envolvendo temas de combate à corrupção e direitos fundamentais
O novo presidente, que toma posse nesta quinta, relatou, por exemplo, ações sobre Lei da Ficha Limpa e quebra de sigilo bancário na divulgação pelo BNDES ao TCU de dados das operações financeiras com grupos econômicos
Dias Toffoli mantém decisão do STJ que afastou Witzel do governo do RJ
Museu do STF ganha hotsite que mostra acervo histórico-cultural da Corte
Página mostra a evolução da reforma do local e catálogo composto por objetos reunidos em mais de 200 anos
Ministro Dias Toffoli é homenageado em sua última sessão plenária como presidente do STF
A homenagem contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Toffoli encerra gestão com redução de 70% no número de processos que aguardavam julgamento pelo Plenário
Os projetos implementados e os números das diversas áreas do Tribunal durante o biênio à frente da Presidência do STF constam do relatório da gestão
Plenário retoma julgamento sobre vencimentos de procuradores do RJ
Nesta quarta-feira (9), oito ministros apresentaram seus votos e, em seguida, a análise da ação foi suspensa pelo pedido de vista do ministro, Dias Toffoli.
