Presidente do STF apresenta campanha de violência contra a mulher lançada pelo CNJ
A campanha “Não fique em silêncio” estimula as pessoas a não se calar diante do problema.
STF referenda acordo para reparação de danos causados pela tragédia em Mariana (MG)
Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que trata-se um de maiores acordos ambientais da história.
Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de agrotóxicos
Audiência pública foi convocada pelo ministro Edson Fachin para ouvir representantes da sociedade civil, da academia e de diversas entidades.
Coordenado por secretária-geral do STF e promotora, livro escrito só por mulheres será lançado nesta quarta (6)
Obra “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil” tem prefácio da ministra Cármen Lúcia e apresentação do ministro Luís Roberto Barroso.
Rádio Justiça: debate sobre o mês do júri é um dos destaques desta quarta-feira (6)
O programa Entretexto apresenta livro sobre improbidade administrativa.
STF realiza sessões do Plenário pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6)
Sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira a pauta.
Decisões definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem contrárias a entendimento do STF
Plenário submeteu à sistemática da repercussão geral o entendimento consolidado sobre a matéria.
STF está iluminado de azul em apoio ao combate do câncer de próstata e diabetes
Iluminação especial promove a conscientização sobre a prevenção das doenças
Ministro Nunes Marques completa quatro anos no STF
Recentemente, o ministro conduziu processos de conciliação, como o da dívida pública de MG e da privatização da Eletrobras.
STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos
Encontro foi aberto pelo ministro Edson Fachin e receberá expositores ao longo do dia.
