5 anos atrás

STF presta homenagem ao ministro Marco Aurélio por 30 anos na Corte

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, lembrou a trajetória e destacou a independência e a contribuição do homenageado para a Justiça brasileira.

10/06/2020 17:12
5 anos atrás

STF admite expedição de precatório para quitação de parte incontroversa de condenação judicial

Por unanimidade, o Plenário decidiu que não é necessário esperar a decisão definitiva (trânsito em julgado) de toda a condenação para o início da execução da parte não questionada da dívida.

10/06/2020 16:08
5 anos atrás

Plenário conduz ministro Marco Aurélio a segundo biênio como ministro substituto do TSE

É a quarta vez que o ministro integra a Corte Eleitoral.

10/06/2020 15:38
5 anos atrás

STF julga na sessão de hoje (10) ação contra inquérito das fake news

Sessão plenária será realizada por videoconferência a partir das 14h, com transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

10/06/2020 10:30
5 anos atrás

2ª Turma condena ex-deputado federal Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Na conclusão do julgamento, a pena imposta foi de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

09/06/2020 20:49
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