5 anos atrás
STF presta homenagem ao ministro Marco Aurélio por 30 anos na Corte
O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, lembrou a trajetória e destacou a independência e a contribuição do homenageado para a Justiça brasileira.
10/06/2020 17:12
5 anos atrás
Partidos apontam omissão da União na paralisação de fundos destinados ao meio ambiente
10/06/2020 16:29
5 anos atrás
STF admite expedição de precatório para quitação de parte incontroversa de condenação judicial
Por unanimidade, o Plenário decidiu que não é necessário esperar a decisão definitiva (trânsito em julgado) de toda a condenação para o início da execução da parte não questionada da dívida.
10/06/2020 16:08
5 anos atrás
Plenário conduz ministro Marco Aurélio a segundo biênio como ministro substituto do TSE
É a quarta vez que o ministro integra a Corte Eleitoral.
10/06/2020 15:38
5 anos atrás
STF julga na sessão de hoje (10) ação contra inquérito das fake news
Sessão plenária será realizada por videoconferência a partir das 14h, com transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
10/06/2020 10:30
5 anos atrás
2ª Turma condena ex-deputado federal Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Na conclusão do julgamento, a pena imposta foi de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
09/06/2020 20:49
5 anos atrás
Novo teto de RPV é inaplicável para execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública
09/06/2020 19:50
5 anos atrás
Associação pede que Anvisa cumpra decisão que permite doação de sangue por homossexuais
09/06/2020 19:21