Plenário ouve sustentações orais em casos envolvendo pacientes da religião Testemunha de Jeová. Discussão de mérito, com votos dos ministros, será em sessão posterior. 

Votação foi iniciada às 0h desta quinta-feira (8) e se encerra às 23h59 nesta sexta-feira (9).

A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Presidente da Corte designou encarregado de dados e criou grupo de trabalho para apoiar as atividades do Tribunal no cumprimento da norma.

Segundo ministro Alexandre de Moraes, medida assegura o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Ministro Luís Roberto Barroso destacou a coragem da ativista de levar o seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.

Segundo Paulo Gonet, a sistemática omite dados e informações indispensáveis ao controle da execução dos recursos transferidos.

Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (8).

Após voto do ministro Edson Fachin, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Confira, também, entrevista sobre nova lei que prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual.