Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux e reunirá representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, de universidades e de clubes de futebol.

No lançamento, o presidente do STF, que faz a apresentação da obra, disse que ela ajuda a quebrar paradigmas.

Na sessão desta quarta-feira, foram apresentados dois votos.

Confira, também, reportagem sobre entrega voluntária para adoção.

Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional.

Objetivo do CNJ é que o Poder Judiciário atinja total neutralidade de carbono nos próximos seis anos.

Plenário considerou que a lei municipal estabelecia regra oposta aos parâmetros fixados pelo STF e ao consenso médico-científico sobre vacinação.

Ministro Dias Toffoli considerou inviável anular as ações contra Cunha em tramitação na Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.