Plenário julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira nesta quarta-feira (20)
O parlamentar é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário, com ofensas e ameaças aos ministros do STF.
Obra sobre produção feminina no Direito Constitucional busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres
Na publicação produzida pelo STF, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, cita dados de pesquisas que mostram discriminação de gênero na mídia e na área jurídica.
STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial com fundamento na exposição ao perigo
Ao reconhecer repercussão geral do tema, a Corte também determinou a suspensão nacional dos processos sobre a matéria.
Ministro Alexandre de Moraes nega seguimento a ação que questiona novo entendimento sobre credor inerte
Segundo o relator, a ADPF não é, nesse caso, o meio processual adequado para questionar a matéria.
Professora de Oxford fará palestra na segunda edição do intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
Em 13 de maio, a diretora do Programa de Estudos Brasileiros da universidade inglesa, Andreza Aruska, falará sobre “Quem tem direito a ter direitos?”.
Chuvas no RJ: prazos de processos em que Município de Petrópolis é parte no STF são novamente suspensos
Resolução suspende os prazos de 13/4 a 13/5, em razão de novas chuvas fortes na região.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O Repórter Justiça fala sobre a produção, a comercialização e as curiosidades do vinho, como o auxílio no combate a doenças cardiovasculares.
Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF
Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes.
