O ministro aposentado falou sobre o STF e a jurisdição internacional. Intercâmbio reuniu 35 estudantes de graduação e pós-graduação em quatro dias de programação.

Segundo o presidente da República, o convênio institui regra que esvazia o sistema de tributação monofásica regulamentado por lei complementar editada para atender a comando constitucional.

Segundo as legendas, a exposição à violência institucional e estrutural da população negra no país não é compatível com um pleno Estado Democrático de Direito.

Os 90 anos da justiça eleitoral, a licença-maternidade para pais solo, a proteção aos animais e o parto humanizado estão entre os assuntos.

Por razões de segurança jurídica, a decisão terá eficácia a partir da publicação da ata de julgamento.

De acordo com o site da Assembleia Legislativa de Alagoas, a eleição está marcada para o próximo domingo (15), às 13h.

A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência.

A decisão vale para diálogos que façam menção ao ex-diretor da Petrobras.