Ministro Fachin mantém prosseguimento de demarcação da Terra Indígena Menkü
Ao contrário do alegado pelo Município de Brasnorte (MT), autor do pedido, o ministro não verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas.
Programa Corte Aberta: Fux reafirma compromisso do STF com a transparência e o diálogo com a sociedade
Lançada nesta quarta-feira, a iniciativa revoluciona o modo como a Corte estrutura e disponibiliza dados públicos pela internet, tornando-os mais precisos e acessíveis.
Direitos fundamentais e garantias processuais penais são debatidos no intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
No segundo dia do programa de intercâmbio acadêmico, professores e assessores citam decisões do STF que asseguraram conquistas para populações mais vulneráveis na pandemia.
STF lança Programa Corte Aberta com ampla base de dados e maior transparência aos cidadãos
Iniciativa unifica a base de dados do STF com ferramentas que permitem maior facilidade na extração de informações sobre a Corte.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (11)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF abre segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”
O evento foi iniciado com palestras do secretário-geral da Presidência, Pedro Felipe de Oliveira Santos, e dos professores Georges Abboud (PUC-SP) e Ricardo Campos (Universidade de Frankfurt).
Lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde é inconstitucional
Ao estabelecer obrigações que interferem nas relações contratuais entre operadoras e usuários, a lei estadual invadiu esfera de competência legislativa da União.
