Justiça Eleitoral do RJ deve concluir inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias em 120 dias
A decisão é da Segunda Turma do STF.
STF invalida leis de SE e do CE que isentam servidores estaduais de taxa de concurso público
Para a maioria do colegiado, as normas criam privilégio incompatível com a ordem constitucional.
2ª Turma determina trancamento de ação contra ex-presidente da Bunge por crimes ambientais
Para a maioria do colegiado, não há provas de que Raul Alfredo Padilla tenha envolvimento nos crimes.
Projeto Liberdades: Artistas urbanos pintam painéis em grafite na Praça dos Três Poderes
Parceria do STF com o Instituto Justiça e Cidadania comemora os 200 anos de Independência do Brasil e trará cartilha para jovens e livro com textos de ministros e advogados sobre várias liberdades.
Supremo avança na integração eletrônica com o STJ
O Superior Tribunal de Justiça aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade, devolução e baixa, o que traz mais segurança e celeridade no trâmite processual.
STF valida leis que tratam da destinação de recursos da CIDE-combustíveis
A decisão unânime considerou que as normas estão em harmonia com o texto constitucional.
STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação
Programa conta com 35 parceiros para medidas educativas, difusão de informações corretas sobre a Justiça e outras ações. Presidentes do STF, Luiz Fux, e do TSE, Edson Fachin, assinarão cooperação para ações a favor da democracia.
Supremo promove rodada de conversas entre os parceiros do combate à desinformação
Três painéis discutirão importância de parcerias para defesa das instituições, papel da sociedade civil e atuação das universidades para preservação da democracia.
Ministro Alexandre de Moraes divulga voto em ação penal do deputado Daniel Silveira
Estão disponíveis a íntegra da ementa e do voto do relator no julgamento da AP em que o deputado federal foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
