Supremo mantém regras para a escolha de ouvidor-geral nas Defensorias Públicas estaduais
Entre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira.
Ministro Alexandre de Moraes impõe nova multa a Daniel Silveira
O valor de R$ 105 mil se soma aos R$ 540 mil já aplicados anteriormente pelo ministro.
Parcerias com universidades aumentam capilaridade do combate à desinformação sobre o STF
Professores de universidades públicas se juntam ao programa da Corte que visa preservar a democracia e defender as instituições.
Especialistas e pesquisadores defendem educação midiática como ferramenta para combater desinformação
O segundo painel dos parceiros do STF no Programa de Combate à Desinformação discutiu ações da sociedade civil organizada para disseminar informações corretas
Gabriela Prioli é convidada de bate-papo virtual promovido pelo STF nesta sexta
O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo canal do STF no YouTube, a partir das 17h.
Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida, decide STF
Também foi mantida a proibição de venda de bebidas em estradas.
Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de telemarketing
Resolução da Anatel prevê uso do código 303 para esse tipo de serviço.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (19)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
A prisão domiciliar foi mantida porque não há, em Nova Lima (MG), estabelecimento prisional adequado para o cumprimento do regime.
