Inscrições para o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas” vão até quarta-feira (25)
Evento promovido pelo STF será aberto nesta quarta, às 18h, pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e segue com programação até sexta (27).
Ministros aposentados relembram a implantação da repercussão geral no STF
Ellen Gracie presidia a Corte quando houve a regulamentação do instituto, e Sepúlveda Pertence foi relator do caso em que foi fixado o marco temporal para aplicação do filtro processual.
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Alerj contesta construção de termelétricas longe de estados produtores de gás natural
A disposição faz parte da lei que trata da privatização da Eletrobras.
STF mantém decisão que negou indulto a Paulo Maluf
Para a maioria do Plenário, laudo médico atestou que Maluf não tem doença grave permanente, exigência do Decreto 10.590/2020 para concessão do indulto.
Programa “Sextas Inteligentes” discute o incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas
Nas duas últimas reuniões, os convidados do evento semanal promovido pelo STF foram o advogado e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Luiz Henrique Volpe Camargo e o procurador da República Edilson Vitorelli.
Repercussão geral: STF realiza seminário para debater instituto que reduziu acervo recursal e alinhou entendimento entre tribunais
Evento conta com a participação de ministros do STF ativos e aposentados, além de especialistas.
Supremo mantém decisão que negou pedidos para Lira analisar impeachment do presidente da República
Segundo o Plenário, não há norma no ordenamento jurídico brasileiro que obrigue o processamento automático dos pedidos ou a fixação de prazo para sua análise.
