Ministros do STF se manifestam sobre operação policial no RJ e aguardam explicações
Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Edson Fachin reagiram ao fato de o STF ter sido responsabilizado.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (26)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
Fux ressalta dimensão social da repercussão geral em cerimônia que celebra 15 anos do instituto
Presidente do STF lembrou que o instituto permite ao STF zelar por aspectos da vida cotidiana da sociedade.
Supremo começa a julgar validade de convenção coletiva que limite direitos trabalhistas não previstos na Constituição
O julgamento, que trata de casos ocorridos antes da lei que regulamentou o exercício da profissão de motorista, prosseguirá nesta quinta-feira (26).
Em 15 anos, aplicação da Repercussão Geral no STF permitiu redução do acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
“A repercussão geral fez o Supremo julgar mais e melhor, decidindo questões importantes para o país”, destaca o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
STF afasta interpretação que fragilizava garantia de não remoção de procuradores da República
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem a disciplina do instituto da designação não assegurava de forma clara a inamovibilidade.
Partidos e MTST pedem providências para população em situação de rua
Eles pedem que o STF determine aos Executivos das três esferas que promovam ações para preservar a saúde e a vida dessas pessoas.
Leis de MG que permitiam convocação temporária de professores sem concurso são inválidas, decide STF
A previsão constava em leis anteriores à Constituição de 1988 e visava suprir vagas decorrentes de vacância de cargos efetivos.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (25)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
