Ministro Ricardo Lewandowski é reconduzido para mais um biênio no TSE
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário o reelegeu para atuar na corte eleitoral como ministro substituto.
Luiz Fux assume a Presidência do STF com sólida carreira na magistratura brasileira
O ministro tem por característica aprovações nas primeiras colocações nos concursos públicos e a prematuridade em que assume os cargos.
1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas
A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que a inadimplência da prestadora de serviço não transfere automaticamente a responsabilidade para a administração pública.
Plenário realiza nesta quarta-feira (9) última sessão de julgamentos na gestão do ministro Dias Toffoli
A sessão, por videoconferência, será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
2ª Turma remete à Justiça Federal no DF investigação contra ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp
Diante do empate, prevaleceu o entendimento de que os crimes teriam sido supostamente cometidos em Brasília, o que afasta a vinculação com a Lava Jato.
Covid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a nova metodologia implantada pelo GDF obscurece vários dados epidemiológicos que vinham sendo divulgados no mesmo padrão desde o início da pandemia.
Ministro Fux participa da última sessão da Primeira Turma antes de assumir Presidência
Ele foi homenageado pela presidente da Turma, ministra Rosa Weber, que ressaltou sua qualificação jurídica e seu perfil cordial e conciliador.
PSOL questiona nomeação de diretor interino de institutos federais sem consulta à comunidade
Para o partido, o decreto presidencial interfere de forma ilegítima na autonomia constitucional dos institutos e das escolas públicas federais.
Chega ao STF nova ação contra reestruturação da CEF e de suas subsidiárias
Segundo a Contraf, a medida permitirá o fatiamento da empresa mediante a criação de subsidiárias controladas ou a venda de participações, sem licitação e sem autorização do Congresso Nacional.