4 anos atrás

Ministro Ricardo Lewandowski é reconduzido para mais um biênio no TSE

Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário o reelegeu para atuar na corte eleitoral como ministro substituto.

09/09/2020 15:34
4 anos atrás

Luiz Fux assume a Presidência do STF com sólida carreira na magistratura brasileira

O ministro tem por característica aprovações nas primeiras colocações nos concursos públicos e a prematuridade em que assume os cargos.

09/09/2020 09:30
4 anos atrás

1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas

A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que a inadimplência da prestadora de serviço não transfere automaticamente a responsabilidade para a administração pública.

08/09/2020 20:42
4 anos atrás

Plenário realiza nesta quarta-feira (9) última sessão de julgamentos na gestão do ministro Dias Toffoli

A sessão, por videoconferência, será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

08/09/2020 19:20
4 anos atrás

2ª Turma remete à Justiça Federal no DF investigação contra ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp

Diante do empate, prevaleceu o entendimento de que os crimes teriam sido supostamente cometidos em Brasília, o que afasta a vinculação com a Lava Jato.

08/09/2020 18:11
4 anos atrás

Covid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a nova metodologia implantada pelo GDF obscurece vários dados epidemiológicos que vinham sendo divulgados no mesmo padrão desde o início da pandemia.

08/09/2020 18:04
4 anos atrás

Ministro Fux participa da última sessão da Primeira Turma antes de assumir Presidência

Ele foi homenageado pela presidente da Turma, ministra Rosa Weber, que ressaltou sua qualificação jurídica e seu perfil cordial e conciliador.

08/09/2020 17:28
4 anos atrás

PSOL questiona nomeação de diretor interino de institutos federais sem consulta à comunidade

Para o partido, o decreto presidencial interfere de forma ilegítima na autonomia constitucional dos institutos e das escolas públicas federais.

08/09/2020 15:44
4 anos atrás

Chega ao STF nova ação contra reestruturação da CEF e de suas subsidiárias

Segundo a Contraf, a medida permitirá o fatiamento da empresa mediante a criação de subsidiárias controladas ou a venda de participações, sem licitação e sem autorização do Congresso Nacional.

08/09/2020 15:38
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.