4 anos atrás

Energia elétrica: PDT contesta entendimento sobre marco para transferência de serviços

Segundo o partido, a transferência de controle da concessionária de energia do RS está em vias de se consumar, mais de cinco anos depois da prorrogação da concessão.

25/01/2021 10:31
4 anos atrás

OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos

Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis.

25/01/2021 10:27
4 anos atrás

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

O programa Repórter Justiça aborda os conflitos na convivência coletiva gerados pela pandemia da Covid-19.

22/01/2021 18:51
4 anos atrás

Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

Na petição, deputados do PCdoB alegam descompromisso do presidente e do ministro da Saúde com o enfrentamento da pandemia.

22/01/2021 18:40
4 anos atrás

Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do encontro dos rios Negro e Solimões

A ministra Cármen Lúcia atendeu a pedido do Estado do Amazonas de mais tempo para tentativa de acordo que garanta o desenvolvimento sustentável da região.

22/01/2021 17:33
4 anos atrás

Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do STF, não verificou motivos para a intervenção excepcional da Corte em assunto do Legislativo.

22/01/2021 14:20
4 anos atrás

Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional

A proposta legislativa não foi acompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro.

22/01/2021 09:33
4 anos atrás

Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil

Também foram denunciados a mulher do embaixador e um policial apontado como seu amante. O júri está marcado para 25/8/2021.

22/01/2021 09:30
4 anos atrás

Lewandowski indefere pedido de afastamento de Eduardo Pazuello

No pedido, a Rede Sustentabilidade argumentava que os equívocos do Ministério da Saúde, inclusive de logística, durante a pandemia, justificariam o afastamento.

21/01/2021 17:04
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.