Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (22)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis
Em decisão unânime, a Corte referendou liminar deferida pelo ministro Toffoli no dia 7 deste mês.
Ministro Toffoli homologa acordo entre União e RJ para ingresso do estado no Regime de Recuperação Fiscal
O ministro enfatizou o esforço para se alcançar o entendimento das pretensões de ambas as partes e se chegar, mediante concessões recíprocas, a uma solução conciliatória.
STF recebe iluminação com as cores do arco-íris em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+
A iluminação, implementada em parceria com a Anamatra, reforça o enfrentamento ao preconceito e à discriminação.
Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno
Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas.
STF invalida veto presidencial e restabelece regra sobre tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus
O Plenário, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do veto adicional publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
CNC questiona probição de descontos por operadoras de vale-refeição a empresas beneficiárias
Entre outros pontos, a Confederação alega que a regra trazida por medida provisória interfere na autonomia privada das empresas.
Presidente do Supremo recebe senadores para reforçar diálogo e harmonia entre os Poderes
No encontro, ministro Luiz Fux e senadores falaram sobre os papéis das instituições e a importância de uma boa relação entre o STF e o Congresso Nacional.
