STF derruba retenção de receitas vinculadas para pagamento da dívida pública de Mato Grosso
O entendimento adotado por unanimidade é o de que o legislador estadual desrespeitou a regra da vinculação de recursos com destinação específica.
Ministra Cármen Lúcia faz palestra para novos magistrados do Rio de Janeiro
Ela foi homenageada pela Escola da Magistratura do estado.
Supremo recebe denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime
O ex-deputado foi denunciado pela PGR, também, por calúnia e homofobia
STF invalida exigência de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no Paraná
O entendimento é de que foi violada competência legislativa privativa da União.
Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia à PGR notícia-crime contra presidente da República
Na petição, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirma que Jair Bolsonaro não pode ser excluído das investigações envolvendo a atuação de pastores no Ministério da Educação.
Nota do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso
Afirmação do ministro, de que se defendia contagem pública e manual de votos impressos, foi questionada. Os fatos, porém, mostram que foi isso mesmo que foi votado pela Câmara dos Deputados.
Nota de pesar pelo falecimento de Andrea Fassina, da TV Justiça
Jornalista, que trabalhou em diversos veículos em São Paulo e Brasília, faleceu neste sábado (25), vítima de infarto.
Podcast “Supremo na Semana” traz diretor do WhatsApp falando sobre conta oficial do STF no aplicativo
A edição aborda também as decisões da Corte que foram destaque nesta semana.