4 anos atrás

STF derruba retenção de receitas vinculadas para pagamento da dívida pública de Mato Grosso

O entendimento adotado por unanimidade é o de que o legislador estadual desrespeitou a regra da vinculação de recursos com destinação específica.

27/06/2022 21:29
4 anos atrás

Ministra Cármen Lúcia faz palestra para novos magistrados do Rio de Janeiro

Ela foi homenageada pela Escola da Magistratura do estado.

27/06/2022 20:51
4 anos atrás

Supremo recebe denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime

O ex-deputado foi denunciado pela PGR, também, por calúnia e homofobia

27/06/2022 18:23
4 anos atrás

STF invalida exigência de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no Paraná

O entendimento é de que foi violada competência legislativa privativa da União.

27/06/2022 16:02
4 anos atrás

Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia à PGR notícia-crime contra presidente da República

Na petição, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirma que Jair Bolsonaro não pode ser excluído das investigações envolvendo a atuação de pastores no Ministério da Educação.

27/06/2022 15:49
4 anos atrás

Nota do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso

Afirmação do ministro, de que se defendia contagem pública e manual de votos impressos, foi questionada. Os fatos, porém, mostram que foi isso mesmo que foi votado pela Câmara dos Deputados.

26/06/2022 12:20
4 anos atrás

Nota de pesar pelo falecimento de Andrea Fassina, da TV Justiça

Jornalista, que trabalhou em diversos veículos em São Paulo e Brasília, faleceu neste sábado (25), vítima de infarto.

25/06/2022 19:20
4 anos atrás

Podcast “Supremo na Semana” traz diretor do WhatsApp falando sobre conta oficial do STF no aplicativo

A edição aborda também as decisões da Corte que foram destaque nesta semana.

25/06/2022 11:25
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