2ª Turma confirma decisão que negou HC contra afastamento de Witzel
Por unanimidade, a Turma considerou que o HC o inadequado, pois a matéria em discussão não é a liberdade de locomoção.
Barroso rejeita terceira versão do plano para conter Covid-19 entre indígenas
O governo federal deverá apresentar um novo plano, até 8/1, seguindo várias orientações determinadas pelo ministro.
STF rejeita recurso do Botafogo contra penhora de direitos do clube
A penhora diz respeito direitos federativos e econômicos relativos à transferência do zagueiro Dória.
Confira o horário de atendimento do plantão do STF no fim de ano
Portaria define que entre os dias 7 e 31/1, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.
Mantida decisão que obrigou fornecimento de refeições a migrantes e refugiados em Manaus (AM)
Para Fux, a medida não geraria impacto de natureza grave, pois a obrigação do Município de Manaus foi determinada em solidariedade com a União e o Estado do Amazonas
OAB contesta anulação de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos
As anistias haviam sido concedidas entre 2002 e 2005 a cabos de Aeronáutica afastados no início do regime militar.
PGR deve apurar indícios de produção de relatórios pela Abin para ajudar defesa de Flávio Bolsonaro
Segundo a ministra Cármen Lúcia, os fatos graves descritos nos pedidos da Rede, que podem configurar infração de natureza administrativa ou penal, impõem apuração.
STF julga constitucional norma de SC que estabelece prazo para processos no TCE
A lei estadual estabelece prazo de cinco anos para julgamento dos processos administrativos envolvendo administradores e demais responsáveis que praticarem ilícitos ofensivos ao erário.
Multas fixadas pelo STF em acordos de colaboração da Lava Jato somam mais de R$ 956 milhões
Os dados constam do balanço divulgado pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à operação.
