Obra sobre Direito Eleitoral e liberdade de expressão será lançada no STF nesta quinta (29)
A obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso.
Medicina: audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos
A medida está prevista na lei que criou o programa Mais Médicos e é tema de duas ações no STF.
Estados e União discutem composição do preço da energia elétrica em reunião no STF
Na próxima reunião, no dia 11/10, especialistas responderão questionamentos de ambos os lados.
Gratificação por dedicação exclusiva na Procuradoria-Geral do ES é válida, decide STF
Para a Corte, agentes públicos remunerados por subsídio têm os mesmos direitos inerentes aos trabalhadores de modo geral.
STF valida leis de mais três estados sobre poder requisitório da Defensoria Pública
Segundo o Plenário, a Defensoria atua em favor de pessoas carentes, que, sem seu apoio e sua assistência, não teriam acesso a documentos e informações.
2ª Turma mantém condenação de Anthony Garotinho por compra de votos
O ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pelo TRE-RJ por irregularidades na eleição municipal de Campos dos Goytacazes em 2016.
STF recebe queixa-crime do ministro Roberto Barroso contra Magno Malta por calúnia
Para a maioria do Plenário, há provas e indícios razoáveis para investigar o ex-senador, que acusou falsamente o ministro de agressão a mulheres.
STF mantém sistema de rateio orçamentário adotado por Mato Grosso do Sul
No entanto, a Corte assentou que, nos valores mínimos destinados à saúde e à educação, devem ser considerados apenas os custos previstos na legislação nacional.
Decisão sobre obrigação do poder público de ofertar educação infantil é destaque no “Supremo na Semana”
A decisão tem impacto em mais de 28 mil processos.
